Menino de 10 anos é levado para um serviço de urgência com quadro compatível com politraumatismo e choque hemorrágico. Há indicação de transfusão de concentrado de hemácias, porém a mãe do paciente informa que a família e a criança são Testemunhas de Jeová e recusam terminantemente a transfusão. Considerando esse caso clínico e as questões éticas nele implicadas, assinale a alternativa correta.
A) A recusa terapêutica coloca em risco a vida de paciente menor de idade e não deve ser aceita pelo médico, que deve realizar a transfusão.
B) Trata-se de recusa terapêutica apresentada por responsável legal do paciente e, pelo princípio da autonomia, o médico não deverá realizar a transfusão.
C) Diante da recusa terapêutica, a equipe médica poderá se recusar a prestar o atendimento à criança, até que a família do paciente autorize a realização da transfusão.
D) Por se tratar de paciente menor de idade, o fato deve ser comunicado às autoridades competentes, como o Ministério Público e o Conselho Tutelar, para que decidam quanto à transfusão.
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