1. Controlador e contato
O controlador dos dados pessoais tratados pelo RevaMed é Alan Silva de Morais.
Canal para dúvidas e exercício de direitos: contato@revamed.com.br.
2. Dados tratados
Conforme a utilização do serviço, poderão ser tratados:
- dados cadastrais, como nome, e-mail, telefone, CPF e endereço de cobrança;
- dados de conta e autenticação;
- dados de assinatura, pedido, pagamento, cupom, cancelamento e reembolso;
- registros de acesso, endereço IP, dispositivo, navegador e segurança;
- progresso, respostas, favoritos, simulados e desempenho na plataforma;
- mensagens e solicitações enviadas ao atendimento;
- preferências e dados obtidos por cookies necessários ou, quando aplicável, autorizados.
3. Finalidades e bases legais
Os dados podem ser tratados para:
- criar e administrar a conta;
- executar a assinatura e liberar o acesso contratado;
- processar pagamentos, renovações, cancelamentos e reembolsos;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e de defesa do consumidor;
- prevenir fraude, abuso, compartilhamento indevido de conta e incidentes de segurança;
- prestar suporte e enviar comunicações transacionais;
- registrar progresso e fornecer funcionalidades pedagógicas;
- melhorar a estabilidade e a experiência do serviço;
- exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- enviar comunicações opcionais, quando houver consentimento ou outra base legal aplicável.
As bases legais incluem execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado conforme a LGPD e consentimento quando necessário.
4. Pagamentos e compartilhamento
Os pagamentos são processados pelo PagBank e pelos participantes necessários do arranjo de pagamento. O RevaMed não solicita que o usuário envie senha, código de segurança ou número completo do cartão por e-mail.
Dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com:
- PagBank, bandeiras, emissores e agentes do pagamento;
- WooCommerce e extensões utilizadas na operação da assinatura;
- provedor de hospedagem e infraestrutura do site;
- serviços de e-mail e comunicação transacional;
- prestadores técnicos sujeitos a deveres de segurança e confidencialidade;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
O RevaMed não vende dados pessoais.
5. Armazenamento e retenção
Os dados são conservados durante a relação com o usuário e pelo período necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, de prevenção à fraude e de exercício de direitos.
Dados baseados exclusivamente em consentimento podem ser eliminados quando o consentimento for revogado, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. O cancelamento da assinatura não implica exclusão automática do histórico pedagógico ou dos registros que devam ser mantidos.
6. Segurança
São adotadas medidas administrativas e técnicas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente é totalmente isento de riscos; o usuário também deve proteger sua senha e informar atividades suspeitas.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável:
- confirmação e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- informação sobre compartilhamentos;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, conforme regulamentação;
- eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção;
- revogação do consentimento;
- revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.
O pedido deve ser enviado para contato@revamed.com.br. Poderá ser solicitada confirmação de identidade para proteger o titular contra fraude.
8. Cookies
O site pode utilizar cookies necessários para login, carrinho, checkout, segurança, preferências e funcionamento da plataforma. Cookies não essenciais, quando utilizados, deverão observar as escolhas e informações apresentadas ao usuário.
9. Crianças e adolescentes
O RevaMed é destinado à preparação de candidatos adultos para provas de revalidação médica e não é direcionado intencionalmente a crianças.
10. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada.
Versão 1.0 — vigente desde 1º de agosto de 2026.